GOV Token: startup cria ferramenta que permite monitorar gastos públicos no país
Todas as movimentações financeiras --e informações como valores, origens e destinos-- ficam gravadas em blockchain e acessíveis publicamente
Já imaginou viver em um país em que todas as transações governamentais sejam de fato públicas e rastreáveis, dificultando atos de corrupção? Parece algo distante, mesmo com plataformas como o Portal da Transparência disponíveis, mas há formas de acelerar este processo.
É o que mostra o GOV Token, ferramenta desenvolvida pela startup carioca Investtools para monitorar gastos públicos. A premissa básica é registrar os recursos que forem liberados por uma entidade pública em blockchain, por meio da emissão de tokens.
Com isso, todas as movimentações financeiras –e informações como valores, origens e destinos– ficam gravadas em uma cadeia de blocos e acessíveis publicamente a quem quiser consultá-las.
“Trata-se de uma ferramenta anti-corrupção. Nossa ideia é descentralizar a informação, utilizando um blockchain público e facilitando o acesso do cidadão que queira acompanhar para onde estão indo os recursos do Estado”, diz David Gibbin, CEO da Investtools. “As informações estão inseridas em uma rede sem controle central único, ao alcance de todos.”
(Vale lembrar que, no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encomendou a criação de uma rede institucional e interoperável de blockchain para o Governo Federal. O Decreto até prevê a digitalização de serviços públicos, mas não se trata de uma rede pública.)
Na prática, o GOV Token funciona assim: o ente público libera o recurso e emite a stablecoin (R$ 1 = 1 Token); empresas e fornecedores recebem em tokens para cumprir uma demanda pré-estabelecida; o ente público, após confirmar que aqueles tokens foram utilizados, realiza, então, o repasse do dinheiro.
Para os mais versados na tecnologia, um adendo: o GOV Token deve ter estrutura parecida com a Lightning Network, rodando em uma segunda camada de blockchain. Ou seja, assim que o canal de pagamento é aberto, as transações ocorrem apenas entre as duas partes, sem necessidade de adquirir criptoativos ou esperar que os blocos sejam gerados.
Financiamento
O projeto, participante do programa InovAÇÃO Rio, foi acelerado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio). A verba é de R$ 1,5 milhão.
“Nós participamos do desenvolvimento do BNDES Token e queríamos fazer algo ainda maior. Até tínhamos outras possibilidades de financiamento, mas quisemos participar do edital para também chamar a atenção do público”, diz Gibbin.
Ele explica ainda que, com o crédito aprovado, a empresa vai ampliar sua equipe para desenvolver uma versão inicial do projeto ainda no primeiro semestre. Paralelamente a isso, a Investtools já está engajando em conversas com entes públicos para testar a ferramenta na prática.
“Essa tecnologia pode, além de ajudar a monitorar as contas públicas, contribuir na diminuição do tamanho da máquina estatal. Hoje temos tribunais especializados em auditar as contas do Executivo. No futuro, esse processo pode ser digitalizado e se tornar algo parecido com a declaração do Imposto de Renda”, afirma.
BNDES Token
Em 2018, a Investtools participou de uma consulta pública para cooperar tecnicamente com o BNDES na implementação do BNDES Token, uma ferramenta em blockchain para acompanhar o financiamento de obras públicas.
Trata-se do pontapé inicial para o desenvolvimento do GOV Token, cuja proposta é expandir esta ferramenta de controle de gastos para qualquer órgão público que busque novas tecnologias no combate à corrupção.
O teste do BNDES Token foi feito com os recursos para a construção de uma rodovia no Espírito Santo, que foram registrados na rede de blockchain Ethereum, possibilitando o rastreio das movimentações financeiras, em todas as suas etapas, pelo público.
O site BNDES Transparente fez parte do projeto. A Investtools traduziu a modelagem complexa dos códigos na blockchain para uma interface mais simples, permitindo que mais pessoas sem conhecimento técnico da tecnologia pudessem acompanhar as informações.
“O trabalho com o BNDES foi fundamental para a Investtools consolidar nossa expertise na área de blockchain. Por meio da Blockchain Studio, nossa unidade de negócios para disseminar conhecimento e trabalhar em projetos voltados para esta tecnologia, o objetivo da Investtools é oferecer à sociedade uma ferramenta disruptiva para combater o mau uso de gastos públicos e a falta de transparência”, diz Gibbin.
